O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu arquivar o inquérito que investigava uma mulher envolvida na morte de seu ex-companheiro, após ela tê-lo ferido com quatro facadas. A conclusão do órgão foi de que a ação foi uma legítima defesa, decorrente de agressões físicas e ameaças que ela vinha sofrendo.
Entenda o contexto do caso
O arquivamento foi assinado pelo promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira e publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPAM no dia 16 de outubro. A investigação revelou que o homem não aceitava o término do relacionamento e frequentemente agredia a ex-companheira, tanto fisicamente quanto emocionalmente.
Os detalhes do dia do crime
O incidente ocorreu em 1º de junho de 2018, quando o ex-companheiro da mulher a abordou agressivamente após ela voltar do trabalho como diarista. Segundo relatos, ele a ofendeu e exigiu que ela lhe entregasse o pagamento que havia recebido, iniciando uma agressão com um pedaço de madeira quando ela se recusou.
Consequências fatais
Em uma situação de desespero, a mulher pegou uma faca que estava na pia de sua casa e, em um ato de defesa, atingiu o homem com quatro golpes. Os ferimentos resultaram em hemorragia aguda, levando à morte do ex-companheiro no local.
Após uma análise cuidadosa, o MPAM concluiu que a mulher agiu para proteger sua vida e, portanto, não havia justificativa para uma denúncia criminal contra ela. O arquivamento foi baseado no artigo 28 do Código de Processo Penal, mas há a possibilidade de reabertura do caso caso novas evidências sejam apresentadas, conforme estabelece a Súmula 524 do Supremo Tribunal Federal (STF).







