A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alertou sobre as condições inadequadas enfrentadas pelos detentos da 43ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), localizada em Nhamundá, após uma inspeção realizada no dia 26 de outubro. O órgão recomendou melhorias urgentes em higiene, alimentação e atendimento médico na unidade.
Descobertas da inspeção na delegacia
Durante a visita, a equipe da Defensoria constatou a ausência de água em uma das celas, além de condições de higiene alarmantes e insalubres. Os relatos de problemas de pele entre os presos também foram um ponto de destaque no relatório, evidenciando a necessidade de ações imediatas.
Recomendações da Defensoria Pública
Como resposta às irregularidades identificadas, a Defensoria propôs uma série de ações que devem ser adotadas pela delegacia. As medidas incluem:
- Garantir banho de sol diário para os detentos;
- Fornecer alimentação adequada e água potável;
- Oferecer um espaço apropriado para descanso;
- Realizar reparos na infraestrutura da unidade;
- Executar uma limpeza profunda nas celas e nas caixas-d’água;
- Assegurar atendimento médico para aqueles com problemas de pele;
- Estabelecer condições adequadas de higiene em toda a instalação.
Compromisso com os direitos dos detentos
A defensora pública Monalysa Façanha enfatizou a importância da atuação da instituição na proteção dos direitos dos indivíduos privados de liberdade, incluindo aqueles que aguardam julgamento. Ela destacou: “A atuação da Defensoria nos estabelecimentos prisionais busca assegurar que, mesmo privadas de liberdade, as pessoas tenham preservados a dignidade, a saúde e a integridade física e moral.” A defensoria estipulou um prazo de 10 dias úteis para que a autoridade policial informe sobre as providências adotadas para atender as recomendações.
A situação na 43ª DIP reflete a necessidade urgente de melhorias nas condições de encarceramento no Amazonas, visando garantir o respeito à dignidade humana dos detentos.







