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Fachin sinaliza prioridade para julgamento sobre escala 5×2 no STF

Decisão deve ocorrer antes da implementação das novas regras em dezembro.

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Fachin indica a colegas que deve dar prioridade para julgamento sobre escala 5x2
Foto: Reprodução/G1 Política

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está se preparando para colocar em pauta o julgamento referente à escala 5×2, uma questão que ganhou destaque após o pedido do ministro Luiz Fux para que a análise ocorresse no plenário físico da Corte na semana passada.

Importância do julgamento

A principal questão a ser debatida é se as novas regras da escala de trabalho, que devem entrar em vigor em 16 de dezembro, serão adiadas ou não. Fontes internas do STF afirmam que Fachin reconhece a urgência dessa discussão, considerando fundamental que o plenário tome uma decisão antes da implementação das mudanças.

Votos já registrados e possíveis desdobramentos

Antes da transferência do caso para o plenário presencial, já havia quatro votos a favor de que a nova carga de 42 horas semanais não fosse adiada, representando uma fase de transição. Três ministros já se posicionaram junto ao relator, Flávio Dino, mostrando um certo consenso sobre a necessidade de seguir adiante com as novas regras.

Possibilidade de pedido de vista

A única questão que poderia prolongar o julgamento é um eventual pedido de vista, que poderia postergar a decisão. No entanto, há a expectativa de que alguns votos sejam antecipados, o que ajudaria a formar uma maioria e a reforçar a ideia de que não haverá adiamento na aplicação das novas diretrizes.

Esse julgamento se torna ainda mais relevante à medida que o fim da escala 6×1 também é questionado em ações que serão discutidas no plenário presencial do STF, numa dinâmica que pode impactar a rotina de trabalho de muitos profissionais.

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